Falando em História do Brasil

Período Democrático (1945-1964)

‘’O mundo estava maniqueísta, intolerante e polarizado. Os anos seguintes ao fim da Segunda Guerra sepultaram impérios, redesenharam o mapa-múndi e criaram um novo enredo para orientar as relações políticas mundiais – a Guerra Fria. No tabuleiro da Guerra Fria, a geografia fazia toda a diferença. Os EUA eram parte das Américas, e Washington sempre enxergou os países do continente próximos demais do seu território. Da perspectiva dos militares do Pentágono, uma mudança política em qualquer desses países alterava substancialmente o equilíbrio de poderes entre as duas superpotências e deixava o as fronteiras norteamericanas mais vulneráveis a ataques soviéticos. Já o Brasil era o maior país da América Latina, e o interesse estratégico no seu território era alto. Os EUA temiam mais que tudo a ascensão de um governo local que facilitasse aos comunistas brasileiros a transformação do país num <satélite de Moscou>’’. (SCHWARCZ e STARLING)

1. GOVERNO DUTRA (1946-1951)

Em 18 de Setembro de 1946 era promulgada nova Constituição brasileira, que trazia em seu bojo valores democráticos, mantendo contudo certas características corporativistas da Carta de 1937. Mantinha-se o veto ao voto dos analfabetos e certa restrição do direito de greve. O governo Dutra é conhecido pela grande repressão realizada contra o Partido Comunista (que em 1947 teve seu registro cassado), derivada em parte do grande alinhamento do presidente com a política norteamericana! O presidente Dutra rompeu relações diplomáticas com a União Soviética, numa época em que nem os EUA haviam feito isso. Ademais, promoveu uma grande abertura comercial que inundou nosso país de produtos dos EUA. Contudo, como consequência, nossas milionárias reservas cambiais acumuladas à época de Getúlio se esgotaram rapidamente. Em 1948 foi anunciado o Plano Salte (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia), feito para definir os investimentos a serem realizados nessa área, mas ele foi um verdadeiro fracasso. Outra característica do presidente Dutra era seu perfil conservador e moralista: decretou o fechamento de cassinos, por exemplo. Em suma, foi um período em que o liberalismo dominou a política econômica, em detrimento do nacionalismo getulista do período anterior. A corrida presidencial de 1950 foi marcada pela vitória esmagadora de Getúlio Vargas.

2. GOVERNO VARGAS (1951-1954)

A UDN, desde sempre revelando seus traços golpistas, tentou impugnar a eleição de Vargas, alegando que só poderia ser o vencedor quem se elegesse por maioria absoluta. Mas essa exigencia não estava prevista na Constituição. Assim, os liberais punham a nu suas contradições. Defensores, em princípio, da legalidade democrática, não conseguiram atrair o voto da grande massa, nas eleições mais importantes. A partir daí, passaram a contestar os resultados eleitorais com argumentos duvidoso ou, cada vez mais, a apelar para a intervenção das Forças Armadas (BORIS FAUSTO). Getúlio tentou exercer novamente o papel de um árbitro entre os diversos interesses em jogo nesse seu governo democrático. Durante seu governo, teve que aplicar medidas impopulares para corrigir a inflação, mas tentava agradar a classe rabalhadora ao mesmo tempo. Nomeou para Ministro do Trabalho um gaúcho chamado João Goulart (Jango), famoso entre os Sindicatos, considerado inteligente e com alto poder de barganha. Getúlio favoreceu a volta dos comunistas à cena política. Durante seu governo diversas greves aconteceram, em função da liberdade concedida aos sindicatos. O governo aos poucos conquistava a antipatia da UDN, dos militares e de Carlos Lacerda (influente jornalista da época, que chingava o governo nos Jornais). Em 1954 foi proposto o aumento de 100% do salário mínimo, o que deixou muita gente ‘’de cabelo em pé’’. Em suma, Vargas aplicou uma política nacionalista, que priorizava o capital nacional, em detrimento do estrangeiro (ex: criação da Eletrobrás e da Petrobras), o que incomodava os setores liberais. Com o episódio do Atentado da Rua Toneleiros, Getúlio se desestabilizou completamente (houve manifestos de militares pedindo sua renúncia), e em 24 de Agosto o presidente se suicidou, deixando um séquito de admiradores que, enfurecidos, promoveram desordem e quebradeira em diversas cidades brasileiras, especialmente contra os setores antigetulistas (UDN, militares, Carlos Lacerda, O Globo). A ‘’República do Galeão’’ e os outros militares tiveram o golpe inviabilizado pela falta de apoio popular. O vice-presidente Café Filho assumiu a presidência pra completar o mandato, em outubro de 1955 foram agendadas eleições, e saiu vitoriosa novamente a coligação PSD-PTB com Juscelino Kubitschek. Uma série de problemas (incluindo um golpe preventivo legalista) aconteceram até que Juscelino conseguisse tomar posse… o exército estava inquieto demais!

3. GOVERNO JK (1954-1961)

O governo JK, em comparação com os outros desse período democrático, foi marcado por grande estabilidade e crescimento econômico, numa associação do capital nacional e do capital estrangeiro, além do Programa de Metas (31 objetivos dispostos em seis grandes grupos: energia, transportes, alimentação, indústrias de base, educação e a construção de Brasília). O governo conseguiu o apoio dos militares, o que contribuiu para que não acontecessem grandes rebeliões desse tipo no período. É o nacional-desenvolvimentismo a grande marca econômica de JK. A expressão nacional-desenvolvimentismo, em vez de nacionalismo, sintetiza uma política econômica que combinava o Estado, a empresa privada nacional e o capital estrangeiro para promover o desenvolvimento, com ênfase na industrialização (BÓRIS FAUSTO). Ademais, notório o crescimento da frota de carros e da abertura de muitas rodovias (a vinda das montadoras pro Brasil e sua instalação no ABC paulista são da época de JK). A sucessão presidencial deu como resultado a vitória de Jânio Quadros, candidato exótico pelo PTN, apoiado pela UDN.

4. GOVERNO JÂNIO QUADROS (1961)

Jânio iniciou seu governo de forma desconcertante. Ocupou-se de assuntos desproporcionais à importância do cargo que ocupava, como a proibição do lança-perfume, do biquíni e das brigas de galos. No plano das medidas mais sérias, combinou medidas simpáticas à esquerda com medidas simpáticas aos conservadores. Acabou desagradando todo mundo (BORIS FAUSTO). Sua política externa provocou grande repulsa dos conservadores, pois foi realizada aproximação com o governo cubano  (condecoração de Che Guevara), na tentativa de constituir uma política externa independente (via alternativa). Sua política financeira caracterizou-se por um pacote ortodoxo de estabilização, sendo bem recebidas pelos credores internacionais. O presidente aos poucos foi minando completamente sua base de apoio, até que renunciou, afirmando que ‘’forças terríveis’’ o obrigaram a isso. o vice Jânio Quadros deveria assumir, segundo a Constituição, mas os ares estavam excessivamente golpistas.

5. GOVERNO JANGO (1961 – 1964)

Jango se encontrava na China, em missão diplomática, quando Jânio renunciou. O presidente da Câmara dos Deputados Ranieri Mazzilli assumiu provisoriamente a presidência da República, e os ministros militares vetaram a posse de Jango. No Rio Grande do Sul, Leonel Brizola declarou apoio ao vice, insistindo em uma Guerra Civil se fosse preciso. A solução encontrada foi a instalação de um regime parlamentarista no Brasil, reduzindo assim os poderes do presidente da república. Jango voltou ao Brasil e tomou posse com poderes reduzidos em 7 de setembro de 1961.  O governo Jango foi marcado por uma enorme instabilidade que acabou culminando no Golpe Militar. Cabe destacar o avanço dos movimentos sociais, no campo (Ligas Camponesas) e na cidade (greves, centrais sindicais e sindicatos). Além disso, os estudantes começavam a se mobilizar (UNE), intervindo no jogo político. Com a volta de Jango ao governo, retomava-se a perspectiva populista e nacionalista da Era Vargas, o que despertou a ira dos setores conservadores e ultraconservadores (UDN e Exército). a defesa de Reformas de Base se acentuava: estava prevista ampla intervenção do Estado na vida econômica. É fácil perceber que as reformas de base não se destinavam a implantar uma sociedade socialista. Eram apenas uma tentativa de modernizar o capitalismo e reduzir as profundas desigualdades sociais no país, a partir da ação do Estado (BÓRIS FAUSTO). Enquanto isso a ESG difundia a Doutrina de Segurança Nacional, e o Exército cada vez mais se via em ‘’guerra’’ contra o inimigo ideológico. Por vários motivos associaram Jango a tendências pró-comunismo. Em 1963, voltou o presidencialismo ao Brasil, e Jango assumiu poderes presidenciais normais.

6. GOLPE NA REPÚBLICA!

Jango passou a realizar vários comícios, com o apoio da classe trabalhadora sindicalizada, para mostrar base social para promover suas reformas. Esses Comícios assustaram a população conservadora, que realizou a Marcha da Família com Deus pela Liberdade (500 mil pessoas), o que foi interpretado pelas Forças Armadas como um gesto de apoio. Em 31 de março as tropas em Juiz de Fora, comandadas por Olimpio Mourão se sublevaram. Em 1º de Abril Jango voou para Brasília e de lá seguiu para o Uruguai. O poder já estava nas mãos dos militares. João Goulart e a cúpula que o apoiava tinham uma visão equivocada do quadro político. Acreditavam que o Exército era partidário das reformas propostas pelo governo. É certo que a maioria da oficialidade preferiu, ao longo dos anos, não quebrar a ordem constitucional, mas quando alguns de seus princípios começaram a ser ameaçados, justificaram a intervenção pra conter a desordem. O movimento de 1964 era inevitável? Somos inclinados a dizer que esse caminho era improvável mas não impossível. A implantação de uma ditadura militar com alguns disfarces resultou das circunstâncias e das opções dos atores políticos. Abandonado qualquer esforço pela manutenção da democracia, a polarização de posições resultou em uma prova de força. Esse era o campo privilegiado da ação dos conspiradores que contrapuseram a violência às ilusões da esquerda (BÓRIS FAUSTO)