Greve Geral! A greve é o caminho para reajustar salários e impedir o aumento da idade de aposentadoria!
A greve no serviço público federal já é uma realidade nacional e que envolve todos os estados e ao menos 26 categorias, incluindo a maioria dos ministérios e a maioria das setores de servidores públicos. No setor de educação, em que a greve primeiro tomou peso, a greve dos professores atingiu 95% das universidades federais e dos institutos federais de educação. A paralisação da categoria já dura mais de 50 dias!
No demais setores, peritos do INSS, funcionários da Saúde, do Incra, do Ibama, da Funasa, da Polícia Rodoviária, da Agricultura, da Funai, do planejamento, da Fazenda, do DNIT, do Itamaraty, etc; todos estão numa greve geral dos servidores, que se enfrenta com o governo Dilma que quer manter os salários congelados!
É preciso derrotar o governo Dilma!
A imprensa faz silêncio ou poucas observações a respeito; e até mesmo as principais entidades sindicais, como a CUT e Força Sindical, nada fazem pela vitória e unificação das greves; mas, apesar de tudo, a greve geral do funcionalismo segue e bate de frente com a intransigência do governo Dilma. A reivindicação é simples e completamente justa: reposição das perdas dos salários defasados e a implementação de planos de carreira prometidos e nunca aplicados.
O governo Dilma governa para os banqueiros, grandes empresários e fazendeiros. Mesmo na crise, os bancos seguem lucrando bilhões todos os meses, e só diminuíram os juros porque aumentaram as tarifas que seguem explorando os clientes, sem aumentar os salários dos bancários. Os grandes empresários também recebem isenções de impostos (em particular o IPI), que sempre são renovadas. Da mesma forma, 14 setores foram autorizados a não pagar mais o INSS de seus funcionários, aumentando o discurso do "rombo" na Previdência. E os grandes fazendeiros e madeireiros ganharam um Código Florestal que lhes anistia pelos crimes cometidos, legaliza as irregularidades e permite que desmatem praticamente sem limites a partir de agora.
Estes são os setores que, no meio da crise, o governo Dilma protege. Ao contrário, os trabalhadores recebem o descaso com o serviço público, que teve mais de R$ 100 bilhões cortados do orçamento em apenas 2 anos, os ataques à Previdência e ao direito de se aposentar dignamente e o arrocho salarial e congelamento de salários!
Dilma: inimiga dos aposentados, públicos e privados!
No caso da Previdência, em um ano, o governo Dilma já realizou um enorme ataque que FHC e Lula não conseguiram fazer em 16 anos: acabou com a aposentadoria integral no serviço público! Com a criação de Fundos de Previdência Complementar, os servidores dos 3 poderes perdem o direito a se aposentar com o salário que recebiam na ativa, e sobre o qual contribuíam, e só ganharão até o teto do INSS, que vem se desvalorizando ano após ano. Quem quiser ganhar mais, terá que pagar uma segunda vez, para o Fundo complementar, sem sequer ter alguma garantia, pois são fundos criados como "Contribuição Definida", o sistema em que se sabe quanto se paga, mas não se tem segurança nenhuma sobre quanto se irá receber. Este ataque brutal aos servidores públicos passou praticamente em branco e não teve reação quase nenhuma, sequer das entidades sindicais, na sua maioria comprometidas com o governo! O resultado é que o que já tinha sido rebaixado dos trabalhadores via CLT, ao invés de ser recuperado, agora virou a regra também para os estatutários.
Neste momento, a lógica de nivelar todos os direitos por baixo continua. O ministro da Previdência, Garibaldi Alves (PMDB) já anunciou que o próximo passo a ser dado, sob ordens de Dilma, é instituir a idade mínima para aposentadoria entre os trabalhadores privados, que já precisam contribuir por 30 anos (mulheres) e 35 anos (homens). Isso quer dizer que não bastará mais ter produzido - e pago - por uma vida inteira. Pela proposta de Dilma, terá que se esperar até os 75 anos (homens) para poder receber alguma coisa de tudo o que se contribuiu. Não dá para suportar mais: é preciso derrotar Dilma!
Arrocho, congelamento de salários e desprezo pelos direitos trabalhistas
A maioria dos servidores federais está há 4 anos sem reajuste salarial. Antes disso, muitos já acumulavam perdas históricas e, mesmo em 1998, só obtiveram a reposição salarial de um curto período. O resultado são salários defasados e planos de carreira que excluem direitos.
E o governo Dilma, que não deu um centavo ou 1% de aumento para ninguém no ano passado, já disse que neste ano não pretende dar nenhum reajuste novamente. Segundo o governo, a crise impede que seja reposto o poder de compra dos trabalhadores. É claro que o mesmo não vale para os grandes empresários. Mas vale para o professor, o médico, o agente de saúde, o trabalhador do INSS.
Da mesma forma, a disparidade de salários só aumento, com concessões a poucos setores de altos funcionários e desprezo pela maioria. Há trabalhadores fazendo a mesma coisa, lado a lado, com um ganhando o triplo do outro. Por isso, a isonomia é outra luta fundamental que deve ser conquistada.
Greve Geral já!
A resposta a um governo que não negocia com os grevistas é mais greve ainda! Dilma tentou estrangular a greve das universidades e a resposta foi seu crescimento até quase 100% das unidades. Depois, veio a incorporação de inúmeras outras categorias. E o governo já começa a sentir a pressão e admitir a possibilidade de abrir a guarda concedendo reajustes a alguns setores. Mas os trabalhadores não podem aceitar esta divisão! Neste momento, o mais importante é unificar todas as lutas e conclamar os demais setores a paralisarem juntos com os servidores públicos, saindo da pauta apenas salarial e funcional e incorporando bandeiras que dizem respeito a todos os trabalhadores.
A greve dos servidores públicos deve ser entendida e defendida pelos demais trabalhadores. E, para isso, pontos em comum devem ser levantados, como forma de mobilizar toda a classe trabalhadora, contra medidas que afetarão indiscriminadamente dezenas de milhões de pessoas. Por isso, as centrais sindicais, que muito pouco ou nada têm feito pela vitória das greves em andamento, devem chamar o conjunto dos trabalhadores do Brasil a se mobilizar pelo aumento geral dos salários, como forma de combater a desgraça das dívidas e da inadimplência que se multiplica entre as famílias, além de garantir condições de vida melhores e enfrentar a atividade econômica recessiva que o pais já está vivendo.
Além de aumento geral de salários, defendemos a imediata retirada de qualquer ação contra os direitos trabalhistas e à aposentadoria dos trabalhadores. O que precisamos imediatamente é de mais direitos, para quem vêm sendo explorado cada vez mais: redução da jornada de trabalho semanal para 36h; fim da incidência de Imposto de Renda sobre salários e PLR; e aposentadoria integral para todos, com o fim do fator previdenciário!
- Reajuste salarial geral já!
- Contra a Reforma da Previdência.
- Aposentadoria integral para todos. Fim do fator previdenciário.
- Redução da jornada de trabalho para 36h semanais, sem redução de salário.
- Todo apoio às greves dos servidores. Greve Geral em todo o Brasil já!
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